Anulação da Prova DPE/AM: e agora?
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Anulação da Prova DPE/AM: e agora?

Anulação da Prova DPE/AM: e agora?

O concurso da Defensoria Pública Estadual do Amazonas foi marcado por diversas polêmicas. A maior delas ocorreu em razão de muitas reclamações a respeito de um incidente envolvendo os cadernos das provas objetivas, que culminou na suspensão temporária do certame. Em seguida, mais precisamente no dia 27 de abril, a banca organizadora Fundação Carlos Chagas informou, por meio de seu site eletrônico, que a prova será reaplicada. O novo cronograma já foi divulgado e as provas objetivas serão reaplicadas no dia 24 de junho de 2018.

ENTENDA O QUE ACONTECEU

Em resumo, tem-se que o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas ingressou com uma reclamação no Tribunal de Contas do Estado com vistas a suspender o concurso, uma vez que alguns envelopes foram entregues aos fiscais de sala abertos nas laterais. A banca organizadora justificou o incidente sob o argumento de que os lacres teriam sido rompidos durante o transporte. Contudo, o Conselho Superior da Defensoria Pública decidiu anular a prova e reaplicá-la, evitando conflitos e possíveis prejuízos à lisura do concurso.  

Apesar de todos os transtornos que a decisão supracitada causou aos candidatos, não é hora de pânico ou de lamentações, mas sim de o candidato lidar com o ocorrido como uma forma de melhorar o seu desempenho. Por conseguinte, atente-se para a breve análise que a equipe do Instituto Fórmula fez da prova que foi aplicada e retome os estudos agora mesmo!  

BREVE ANÁLISE DA PROVA

A prova objetiva do concurso em comento, aplicada no dia 4 de março e anulada recentemente, não trouxe grandes surpresas. Na parte de Direito Constitucional, por exemplo, o foco se deu nos assuntos Controle de Constitucionalidade e Direitos e Garantias Fundamentais, seguindo a linhas das jurisprudências dos Tribunais Superiores. Também foram muito exploradas as leis 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial), uma vez que esses temas estão sendo amplamente discutidos no Poder Judiciário.

Em Direito Processual Civil, a banca FCC continua seguindo o padrão de cobrar Intervenção de Terceiros, principalmente as inovações trazidas na figura do Amicus Curie, e Teoria Geral dos Recursos/Recursos em espécie. Quanto à matéria de Direito Civil, a cobrança não poderia ser diferente:  direito de família e sucessões, responsabilidade civil e contratos foram altamente explorados. O concorrente que irá refazer a prova deve se atentar para a matéria Direito da Criança e do Adolescente, pois caíram 6 questões relativas à disciplina e existem muitos entendimentos jurisprudenciais novos acerca do tema.

No caso da prova de Direito Penal, também não houve nenhuma surpresa. As questões estavam mais aprofundadas, com foco nas jurisprudências atuais dos Tribunais Superiores. Há uma tendência recente de maior questionamento acerca da parte geral do Código Penal. Além disso, a FCC sempre explora prisão e crimes contra a Administração Pública em suas provas. Em Direito Administrativo, assim como em Processo Penal, as provas foram bem completas, cobrindo quase todos os assuntos principais.

Essas são as dicas que a equipe Fórmula dedica a você, futuro Defensor Público do Estado do Amazonas. Quanto à reaplicação das provas, o universo dos concursos é assim mesmo: cheio de altos e baixos, desilusões, fracassos, mas lembre-se: você optou por isso e, com certeza, todo o seu esforço e desgaste serão recompensados! Não se deixa abater!

Vamos à luta e boa sorte nas próximas provas.

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