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O que são “corpos errantes em busca de alma” no Direito Penal?

Nas aulas do Professor Péricles Pinheiro (Promotor do MPDFT e Professor de Direito Penal), ele ensina que segundo Franz Von Liszt, os “corpos errantes em busca de alma” no direito penal são as normas penais em branco. Existem de forma física no universo jurídico, mas não são aplicadas em vista da incompletude. A lei penal

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Você já ouviu falar da Teoria Absoluta ou Retributiva da Pena na ótica de Kant? O Prof. Péricles Pinheiro (Promotor do MPDFT, ex-Delegado da PCMG) ensina

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Teoria de Kant Na obra fundamentação metafísica dos costumes, Kant outorgou uma função retributiva à pena, com caráter eminentemente ético. Não há outra finalidade. A justificação da pena é de ordem ética, com base no valor moral da lei penal infringida pelo autor culpável do delito. Concebia a lei como imperativo categórico, ou seja, como

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