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CONSELHO FEDERAL DA OAB EDITA SÚMULA PARA CASOS DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, na segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra a mulher fatores para impedir a inscrição de bacharéis em Direito nos quadros da OAB. O pedido de edição de Súmula para estes casos foi feito pela Comissão Nacional da Mulher

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EDITAL OAB XXVIII: Confira as Principais Informações!

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A Fundação Getúliio Vargas publicou ontem, dia 24 de janeiro, o edital de abertura do XXVIII Exame de Ordem Unificado. Confira as principais informações sobre o certame. A inscrição consistirá na submissão, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br no período entre 17h00min do dia 24 de janeiro de 2019 e 17h00min do dia 1º

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Confira o Calendário OAB 2019.

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No dia 18 de janeiro, foi divulgado o calendário completo das provas  da OAB que irão ocorrer no ano de 2019. É de fundamental importância conhecer as datas antecipadas do Exame da Ordem para que você tenha uma organização, com isso é possível fazer um planejamento adequado de estudos tendo a exata noção do seu

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Dicas de Ética e Estatuto para OAB!

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A prova da primeira fase da OAB está chegando, já é no próximo domingo, dia 02 de abril. Para assegurar a sua aprovação é muito importante que nessa reta final você dê uma atenção especial ao conteúdo de Ética e Estatuto da OAB. No universo de 80 questões da prova da primeira fase, 10 serão

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Isenção Tributária

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Questão 27 – Prova Tipo 1 – XVII Exame A pessoa jurídica X foi contemplada com isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel utilizado para suas atividades comerciais. A referida isenção foi concedida pelo prazo de 5 (cinco) anos e sob a condição de que o imóvel seja utilizado

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Princípio da Simetria

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Questão 14 – Prova Tipo 1 – XX Exame Jovem governador do Estado Alfa, vencedor das eleições com o slogan “A vez dos jovens”, propõe projeto de emenda à constituição do Estado a fim de alterar os requisitos para escolha de conselheiros no Tribunal de Contas do Estado. A idade mínima, que antes seguia o

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