Blog
 /  Blog

Série: Vencer é nunca desistir

blogNo comments yet

Série: Vencer é nunca desistir Olá, Como você está hoje? Vamos falar de forma franca. Quantas pessoas você conhece que desistiram de um sonho? Quantas não se permitem sonhar por medo dos erros, de serem ridicularizadas ou por acreditarem nas vozes negativas. Só vão te aplaudir depois que você conseguir. Foi assim comigo. Quando eu

Leia mais

Fraude contra credores e fraude à execução

Fraude contra credores e fraude à execução   Ambos os institutos se referem à aplicação da boa-fé objetiva e da cooperação na execução. Fraude contra credores é instituto de direito material, previsto no Código Civil. Já a fraude à execução é regida pelo direito processual civil. A fraude contra credores é regida pelo art. 158,

Leia mais

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 13.509/2017

Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 13.509/2017   A Lei nº 13.509/2017 alterou pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente, pontos da CLT e pontos do Código Civil. A maior parte das alterações foram no ECA, visando agilizar o processo de adoção, criando alguns institutos novos. Essa lei visou acelerar, agilizar o

Leia mais

Teoria geral do Controle de Constitucionalidade

Teoria geral do Controle de Constitucionalidade     O Controle de Constitucionalidade tem como fundamento a rigidez e a supremacia constitucional. A supremacia constitucional se divide em duas espécies: supremacia MATERIAL e supremacia FORMAL. A Supremacia MATERIAL decorre da superioridade do conteúdo tratado pelas normas constitucionais. Esta supremacia está presente em todas as constituições, sendo

Leia mais

Princípios informativos do Direito do Consumidor

Os princípios informativos do Direito do Consumidor são os princípios que informam toda relação jurídica de consumo. Sendo assim, se presentes os três elementos (consumidor, fornecedor e produto ou serviço) e havendo uma relação jurídica no caso concreto, independentemente de sua natureza, haverá a incidência dos princípios. 1. Vulnerabilidade Conceito: Reconhecimento do consumidor como a

Leia mais

Adicional de 25% nas Aposentadorias [Direito Previdenciário]

  Adicional de 25% nas Aposentadorias – Direito Previdenciário A Lei 8.213/91 confere um adicional de 25% ao aposentado que necessitar da ajuda permanente de terceiro, veja o art. 45: Art. 45. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25% (vinte e cinco por

Leia mais

TEORIA FINALISTA E TEORIA MAXIMALISTA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

TEORIA FINALISTA E TEORIA MAXIMALISTA DO DIREITO DO CONSUMIDOR O  Código de Defesa do Consumidor adota a Teoria Finalista, segundo a qual somente pode ser considerado consumidor, para fins de aplicação do CDC, o destinatário fático e econômico do bem ou serviço, seja ele pessoa física ou jurídica. Assim, em regra, fica excluído da proteção

Leia mais

PUBLICADO EDITAL PROMOTOR DO MPPI

PUBLICADO EDITAL PROMOTOR DO MPPI Foi publicado o edital de Promotor do MPPI com oferta 5 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva. Destaques: Inscrições:  2 de novembro a 1º de dezembro. Banca: Cespe/Cebraspe. Valor: R$ 250,00. Prova Objetiva: 3 de fevereiro de 2019, no período da tarde.  Subsídio: R$ 24.818,90 (Promotor de Justiça Substituto) Destaque-se que apesar da oferta inicial

Leia mais
SAIU O EDITAL DE JUIZ DO TJBA

SAIU O EDITAL DE JUIZ DO TJBA

Sem categoriaNo comments yet

SAIU O EDITAL DE JUIZ DO TJBA   O TJBA publicou edital com 50 vagas mais cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto, conforme detalhes abaixo: Banca: Cebraspe/Cespe Cargo: Juiz Substituto Exigência dos três anos de prática jurídica Subsídio: R$ 23.284,14. Inscrições: de 04 de outubro  a 05 de novembro (Taxa de inscrição: R$ 230,00 ) Vagas previstas no

Leia mais

Junte-se a nós e venha descobrir a FÓRMULA para sua aprovação!

Newsletter