Exigia-se o conhecimento sobre: · Ações Constitucionais e Controle de Constitucionalidade o ADPF o ADI · Defesa do Estado e das Instituições Democráticas o Estado de defesa e Estado de sítio · Teoria da constituição o Poder constituinte · Direitos e garantias fundamentais o Direito à vida
Leia maisAtenção, concurseiro! O Concurso para Delegado da PF teve o seu resultado final das provas objetivas e provisórias das discursivas publicados no dia 11 de junho de 2021. Fique ligado quanto ao prazo para recurso, foi prorrogado! Após decisão do Diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, que considerou como incompleta a disponibilização
Leia maisFONTE MATERIAL É a fonte de produção, refere-se ao ente que tem competência para elaborar as normas. O texto Constitucional no artigo 22, inciso I, dispõe que compete privativamente à União legislar sobre: I – Direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho; Importante ressaltar que o parágrafo único do
Leia maisImagine uma pessoa que foi investigada, o promotor ordenou o arquivamento e o arquivamento do inquérito está homologado. O arquivamento do inquérito, em regra, não é apto a imutabilidade pela coisa julgada material. Quem teve o inquérito arquivado não foi inocentado. E o Supremo editou a súmula 524 para dar ao promotor o seguinte recado:
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Leia maisO que é a desconsideração da personalidade jurídica inversa? Antigamente se falava nessa teoria, pois não havia previsão na lei. Hoje, ela esta expressa no CPC, ele traz expressamente a desconsideração inversa. E como o nome já diz o indicativo do que é a teoria, fala-se em desconsideração inversa porque agora não atinge mais bens
Leia maisExigia-se o conhecimento sobre: Direito Constitucional Ambiental ® Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e artigo 225 da CF/88 Código Florestal – Lei nº 12.651/2012 ® APP – Áreas de preservação permanente; Proteção do Meio Ambiente em normas infraconstitucionais ® Reserva legal, Sistema Nacional de Unidades de Conservação -SNUC Tutela processual civil do meio ambiente
Leia maisFique ligado, concurseiro! O Concurso da Polícia Civil PB deve ter sua banca organizadora definida nos próximos 15 dias, conforme informações prestadas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo. Foi divulgado que a banca organizadora do próximo concurso Delegado PB deve ser definida em breve. O edital está previsto para sair no início do segundo semestre entre julho e agosto. O
Leia maisExigia-se o conhecimento sobre: Ações Especiais Eleitorais ® Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura –AIRC ® Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE ® Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME ® Ação Rescisória Eleitoral –ARE ® Recurso contra Diplomação – RCD ® Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das
Leia maisEdital publicado em: 09/06/2021. Banca organizadora: o certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão do Concurso Público, com a participação da OAB/PB. Vagas: 12 vagas/ 11 para ampla concorrência e 1 destinada aos candidatos com deficiência. Validade do concurso: 2 anos
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