A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE MT) publicou o resultado da prova oral do Concurso PGE MT Procurador. Confira:
O certame oferece 15 vagas imediatas, além de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$ 37.745,52.
Para ingressar na carreira de Procurador do Estado do Mato Grosso, é exigido diploma de bacharel em Direito e registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Concurso PGE MT Procurador
- Status: resultados disponíveis
- Banca: FCC
- Vagas: 15 + CR
- Salário inicial: R$ 37.745,52
- Edital: PGE MT Procurador 2025 / Retificação
Carreira de Procurador na PGE MT
Cargo, salário, vagas e requisitos
| CARGO | SALÁRIO | VAGAS | REQUISITOS |
|---|---|---|---|
| Procurador do Estado | R$ 37.745,52 | 15 + CR | Bacharelado em Direito e Inscrição na OAB |
Criação de cargos
Aprovado o projeto de lei que cria 40 novos cargos para Procurador do Estado de Mato Grosso. A proposta, de autoria do governador Mauro Mendes, foi aprovada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) quarta-feira (14/05).
Estrutura remuneratória
| CARGOS | VALORES |
|---|---|
| Procurador do Estado – Classe especial | R$ 44.024,51 |
| Procurador do Estado – Primeira classe | R$ 41.823,28 |
| Procurador do Estado – Segunda classe | R$ 39.732,12 |
| Procurador do Estado – Terceira classe | R$ 37.745,52 |
| Procurador do Estado – Estágio probatório | R$ 37.745,52 |
Provas e etapas do concurso PGE MT Procurador
Os candidatos serão avaliados por:
- Prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.
- Provas escritas dissertativas, de caráter eliminatório e classificatório.
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova escrita objetiva
A Prova Escrita Objetiva foi composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada e duração de 5 horas, versando sobre disciplinas constantes:
| Disciplina | Quantidade de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito Administrativo | 15 |
| Direito Tributário e Financeiro | 15 |
| Direito Processual Civil | 15 |
| Direito Civil, Empresarial e Agrário | 10 |
| Direito Ambiental | 10 |
| Relações de trabalho e previdência na Administração Pública | 08 |
| Princípios Institucionais da Advocacia Pública | 06 |
| Legislação Estadual | 06 |
Na Prova Objetiva, a banca não permitiu qualquer espécie de consulta e atribuirá notas na escala de 0 a 10 pontos. Apenas os candidatos que alcançarem nota igual ou superior a 7,00 pontos estarão habilitados.
Provas escritas dissertativas
Os candidatos habilitados na Prova Objetiva fizeram as Provas Escritas Dissertativas. A banca aplicou essas provas em três turnos, distribuídos em dois dias consecutivos.
Cada prova incluiu uma peça de natureza contenciosa ou um parecer de consultoria jurídica e quatro questões, sendo:
| Prova | Estrutura | Conteúdo | Duração |
|---|---|---|---|
| Prova Escrita Dissertativa 1 | 1 Peça ou Parecer + 4 questões | Direito Constitucional; Direito Civil, Empresarial e Agrário | 5 horas |
| Prova Escrita Dissertativa 2 | 1 Peça ou Parecer + 4 questões | Direito Administrativo; Direito Ambiental; Princípios Institucionais da Advocacia Pública | 5 horas |
| Prova Escrita Dissertativa 3 | 1 Peça ou Parecer + 4 questões | Direito Tributário e Financeiro; Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública; Direito Processual Civil | 5 horas |
A banca avaliará cada Prova na escala de zero a dez pontos, atribuindo seis pontos à Peça Processual e um ponto a cada questão.
Os candidatos que alcançarem nota mínima de sete pontos estarão habilitados para a Segunda Etapa.
Prova oral
Os candidatos aprovados nas provas escritas dissertativas foram convocados para a Prova Oral. A arguição teve duração máxima de quinze minutos por banca e foi registrada em áudio e vídeo, garantindo transparência e a possibilidade de recurso apenas pelo próprio candidato.
A Prova Oral teve como objetivo avaliar não apenas os conhecimentos jurídicos, mas também a capacidade de comunicação, argumentação e o domínio da linguagem técnica. Cada banca atribuiu notas de zero a dez, sendo considerados habilitados apenas os candidatos que alcançaram, em todas as arguições, nota igual ou superior a sete pontos.