MINISTÉRIO PÚBLICO

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Direito Ambiental: Modalidades de Meio Ambiente

Equipe Jornalismo

 / 19 de maio de 2020 / advocacia pública, Concurso Público, Dicas de concurseiro, Direito Ambiental, MINIESTERIO PUBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO, Ministério Público, PGM, STF, STJ, TRIBUNAIS / No comments yet

Modalidades de Meio Ambiente: 1. Meio Ambiente Natural Ele é composto por bens ambientais, os bens da natureza que existem independentemente da ação humana. São divididos em seres vivos (bióticos) e bens sem vida (abióticos). Como exemplo temos de elementos abióticos temos o subsolo, as águas, dentre outros. Já a fauna e a flora são

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Desconsideração da Personalidade Jurídica após a Lei de Liberdade Econômica

Equipe Jornalismo

 / 18 de maio de 2020 / advocacia pública, Carreiras Policiais, Concurso Público, Defensoria Pública Estadual, Delegado, Dicas de concurseiro, Direito Civil, Direito Empresarial, Magistratura, MINISTÉRIO PÚBLICO / No comments yet

Poucos dispositivos da LLE inovaram o ordenamento jurídico. No âmbito do Direito Civil, Carlos Eduardo Elias de Oliveira ressalta as cinco diretrizes hermenêuticas: 1) Natureza declaratória de vários dispositivos;2) Uniformidade jurisprudencial nas primeiras instâncias;3) Previsibilidade das regras do jogo;4) Autorresponsabilidade dos indivíduos por seus atos; e5) Abstenção estatal. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Autonomia patrimonial (CC,

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Resumo Esquematizado – Direito Penal: atualização do Pacote Anticrime na Lei de Drogas

Equipe Jornalismo

 / 18 de maio de 2020 / blog, Concurso Público, Defensoria Pública Estadual, Delegado, Dicas de concurseiro, Direito Penal, Magistratura, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOTOR DE JUSTIÇA / No comments yet

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad Prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; Estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; Define crimes e dá outras providências. É importante ressaltar, que a Lei 11.343

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PUBLICADO EDITAL PROMOTOR DO MPPI

Instituto Fórmula

 / 31 de outubro de 2018 / MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOTOR DE JUSTIÇA / No comments yet

PUBLICADO EDITAL PROMOTOR DO MPPI Foi publicado o edital de Promotor do MPPI com oferta 5 vagas imediatas mais formação de cadastro reserva. Destaques: Inscrições:  2 de novembro a 1º de dezembro. Banca: Cespe/Cebraspe. Valor: R$ 250,00. Prova Objetiva: 3 de fevereiro de 2019, no período da tarde.  Subsídio: R$ 24.818,90 (Promotor de Justiça Substituto) Destaque-se que apesar da oferta inicial

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