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STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e coligações nos três meses anteriores ao pleito.

Instituto Fórmula

 / 28 de junho de 2018 / Sem categoria / No comments yet

No julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e coligações nos três meses anteriores ao pleito. A decisão do Plenário foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, julgada procedente

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O que são “corpos errantes em busca de alma” no Direito Penal?

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 / 26 de junho de 2018 / Carreiras Policiais, Dicas de concurseiro, Direito Penal, Doutrina, Magistratura, Ministério Público / No comments yet

Nas aulas do Professor Péricles Pinheiro (Promotor do MPDFT e Professor de Direito Penal), ele ensina que segundo Franz Von Liszt, os “corpos errantes em busca de alma” no direito penal são as normas penais em branco. Existem de forma física no universo jurídico, mas não são aplicadas em vista da incompletude. A lei penal

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Edital do MPU pode ser publicado em outubro!

Edital do MPU pode ser publicado em outubro!

Instituto Fórmula

 / 5 de junho de 2018 / MPU / No comments yet

O Edital do novo concurso público do MPU pode ser publicado em outubro. A expectativa é do secretário-geral do órgão, Alexandre Camanho, divulgada na última semana, em reunião com o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU). Atualmente, há aproximadamente 1760 cargos vagos no MPU. O concurso englobará vagas para analistas, técnicos administrativos e

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Conheça o cargo público: Delegado

Conheça o cargo público: Delegado

Instituto Fórmula

 / 13 de maio de 2018 / Conheça o Cargo / No comments yet

Hoje é dia de continuar a série “Conheça o cargo público”! E a carreira escolhida para ser objeto desta publicação é a de Delegado. Descreveremos as principais características deste cargo e de seus concursos. Ao final, ainda daremos informações sobre os certames em aberto e os que estão com edital iminente. O delegado é a

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Anulação da Prova DPE/AM: e agora?

Anulação da Prova DPE/AM: e agora?

Instituto Fórmula

 / 10 de maio de 2018 / Sem categoria / No comments yet

O concurso da Defensoria Pública Estadual do Amazonas foi marcado por diversas polêmicas. A maior delas ocorreu em razão de muitas reclamações a respeito de um incidente envolvendo os cadernos das provas objetivas, que culminou na suspensão temporária do certame. Em seguida, mais precisamente no dia 27 de abril, a banca organizadora Fundação Carlos Chagas

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Conheça o cargo público: Analista Judiciário

Conheça o cargo público: Analista Judiciário

Instituto Fórmula

 / 9 de maio de 2018 / Conheça o Cargo / No comments yet

Caso você esteja se preparando para concursos público, mas ainda não esteja decidido acerca da carreira que quer seguir, preparamos algo que vai te ajudar! Na série: “Conheça o cargo público”, descreveremos as principais características de algumas carreiras jurídicas e de seus concursos e, ao final, daremos algumas dicas sobre as provas que estão por

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Concursos Públicos: devo estudar antes do lançamento do edital?

Concursos Públicos: devo estudar antes do lançamento do edital?

Instituto Fórmula

 / 7 de maio de 2018 / Dicas de concurseiro / No comments yet

A partir do momento em que se escolhe estudar para concursos públicos, vários questionamentos são feitos. Dentre vários anseios e diversas inseguranças, uma das perguntas que nossos alunos mais costumam fazer diz respeito exatamente ao ponto de partida: deve-se começar a estudar antes do edital ser lançado ou é mais seguro esperar o conteúdo programático

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O STF e o foro privilegiado

O STF e o foro privilegiado

Instituto Fórmula

 / 4 de maio de 2018 / Sem categoria / No comments yet

Um dos grandes desafios dos operadores do Direito – e dos concurseiros – é estar atento a todas as mudanças que ocorrem no ordenamento jurídico. É sabido, nesse sentido, que essas modificações ocorrem quase que diariamente: são leis novas sendo editadas, leis antigas sendo alteradas, emendas sendo feitas à Constituição Federal, entendimentos jurisprudenciais sendo atualizados

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DPE/RS – Saiu o edital!

DPE/RS – Saiu o edital!

Equipe Jornalismo

 / 29 de março de 2018 / Sem categoria / No comments yet

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico no dia 28 de março de 2018, o edital para o concurso para Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – DPE/RS. São ofertadas 50 vagas, sendo que 5 são destinadas a pessoas com deficiência, 10 destinadas a candidatos autodeclarados negros e 2 destinadas a candidatos autodeclarados

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