Código Civil

Capacidade no Código Civil

/ 2 de janeiro de 2019 / advocacia pública, blog, Concursos previstos, Dicas de concurseiro, Direito Civil, Magistratura, Ministério Público, pge, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TRIBUNAIS / No comments yet

Capacidade no Código Civil 1- Capacidade de direito; de gozo; aquisição É a medida/quantificação da personalidade. Quanto a pessoa é potencialmente capaz de ter direitos e deveres. Dica: O conceito de capacidade de direito não se confunde com o de personalidade. Não são sinônimos. Não existe incapacidade de direito CC, Art. 1º. Toda pessoa

Introdução ao Direito Societário (Direito Empresarial)

Equipe Jornalismo

/ 19 de dezembro de 2018 / advocacia pública, blog, Concursos previstos, Dicas de concurseiro, Direito Empresarial, Magistratura, Novos cursos, pge, TRIBUNAIS / No comments yet

Introdução ao Direito Societário (Direito Empresarial) – Sociedade Pluralidade de sócios e fim lucrativo (art. 981 do CC). Art. 981, CC. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Parágrafo único. A atividade

Direito Empresarial – Sociedades no Código Civil

Equipe Jornalismo

/ 4 de dezembro de 2018 / blog, Concursos previstos, Dicas de concurseiro, Direito Empresarial, Magistratura / No comments yet

Sociedades no Código Civil: Sociedades no Código Civil: Sociedades Não Personificadas: Sociedade em comum: É a que conhecemos tradicionalmente com os nomes de sociedade irregular ou sociedade de Trata- se da sociedade que ainda não inscreveu seus atos constitutivos no órgão de registro competente. Por não possuírem registro, também não possuem personalidade jurídica, logo,

Capacidade no Código Civil

Introdução ao Direito Societário (Direito Empresarial)

Direito Empresarial – Sociedades no Código Civil

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