concurso magistratura

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TJPA: Concurso para juiz terá 50 vagas

Equipe Jornalismo

 / 16 de maio de 2019 / Concurso Público, Concursos previstos / No comments yet

Nesta quarta-feira, dia 15/05, o Tribunal Pleno aprovou a ampliação dos cargos para Juiz Substituto. Sendo assim, o novo concurso para Magistratura do Tribunal de Justiça do Pará ofertará 50 vagas ao invés de 30. Em 2018 a Comissão do concurso fora formada. Confira os membros da comissão: os desembargadores Leonardo de Noronha Tavares, como presidente,

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[RESUMO] Fontes do Direito Processual Penal

Equipe Jornalismo

 / 16 de agosto de 2018 / Magistratura, Ministério Público / No comments yet

[RESUMO] Fontes do Direito Processual Penal   Conceito de Fontes do Direito Processual Penal: Fonte do direito é tudo aquilo de onde provém um preceito jurídico. Sabemos que o processo penal é um meio necessário para a aplicação do direito material a um determinado no caso concreto. Ele é representado por um conjunto de procedimentos

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Processo Penal – Sistemas Processuais Penais – Conceitos

Equipe Jornalismo

 / 15 de agosto de 2018 / Direito Processual Penal, Doutrina, Magistratura, Ministério Público / No comments yet

Processo Penal – Sistemas Processuais Penais – Conceitos     SISTEMAS PROCESSUAIS – Tema: Processo Penal – Sistemas Processuais Penais – Conceitos Em relação aos estudos dos sistemas processuais penais (Processo Penal – Sistemas Processuais Penais – Conceitos), este busca a análise da interação existente entre juiz, promotor e defesa. A doutrina costuma trabalhar, de

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