Meio Ambiente Artificial (Residual)

Direito Ambiental: Modalidades de Meio Ambiente

/ 19 de maio de 2020 / advocacia pública, Concurso Público, Dicas de concurseiro, Direito Ambiental, MINIESTERIO PUBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO, Ministério Público, PGM, STF, STJ, TRIBUNAIS / No comments yet

Modalidades de Meio Ambiente: 1. Meio Ambiente Natural Ele é composto por bens ambientais, os bens da natureza que existem independentemente da ação humana. São divididos em seres vivos (bióticos) e bens sem vida (abióticos). Como exemplo temos de elementos abióticos temos o subsolo, as águas, dentre outros. Já a fauna e a flora são

Direito Ambiental: Noções Introdutórias

Equipe Jornalismo

/ 18 de abril de 2019 / Direito Ambiental / No comments yet

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A Lei 6.938/81 (PNMA) é considerada a certidão de nascimento da proteção ao meio ambiente no Brasil, pois, até a sua vigência, não havia uma normatização geral e harmônica, mas apenas normatizações esparsas regulamentando a exploração dos recursos naturais, mas sem harmonia, como é o caso dos Códigos de Águas, de Pesca e

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