rito
 /  rito

Direito Processual Penal – Enquadramento terminológico.

a) Procedimentos: é uma sequência lógica de atos concatenados em lei e destinados a uma finalidade.Integra o conceito de processo. b) Processo: é um procedimento em contraditório enriquecido pela relação jurídica entre os sujeitos processuais. c) Rito: a palavra rito deriva de ritmo. O rito é a amplitude assumida por um determinado procedimento. d) Ação:

Leia mais

Junte-se a nós e venha descobrir a FÓRMULA para sua aprovação!

Newsletter