DPE-PE – SAIU O EDITAL!

Grande notícia logo no início da semana: saiu o edital do Concurso para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, uma oportunidade de ouro para os concurseiros da área jurídica! A banca escolhida é o CESPE.

As oportunidades são para o cargo de Defensor Público do Estado de Pernambuco, carreira inicial. Serão 48 vagas na ampla concorrência e 2 vagas para candidatos com deficiência.

A remuneração é de R$ 17.400,00 e jornada de trabalho de 40 horas semanais.

As inscrições poderão ser feitas de 29/09 e 23/10 pelo site do CESPE (http://www.cespe.unb.br/concursos/) no valor de R$ 270,00.

Para a investidura no cargo serão exigidos:

1. Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado) em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
2. Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
3. Três anos de atividade jurídica (o estágio obrigatório anterior ao bacharelado em Direito também conta como atividade jurídica).

O certame será composto de 5 fases, todas realizadas na cidade de Recife:

1ª fase: Prova escrita com 100 questões objetivas e de múltipla escolha (A, B, C, D, e E), de caráter eliminatório e classificatório, na data provável de 28/01/2018;

2ª fase: prova escrita com duas questões discursivas e uma peça prática, de caráter classificatório e eliminatório, na data provável de 18/03/2018;

3ª fase: inscrição definitiva, de caráter eliminatório;

4ª fase: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

5ª fase: prova de títulos, de caráter classificatório.

Na prova objetiva, o edital detalha quantas questões serão cobradas em cada matéria. Essa informação é muito importante porque assim a candidato saberá quais matérias terão um peso maior na hora da prova. Elas estão assim divididas:

A segunda etapa contará com:

• 2 Questões discursivas:

Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito da Infância e da Juventude, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal.

• Uma peça prática:

Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal.

A prova oral, terá duração de 20 minutos e poderá abranger os seguintes conteúdos:

• Grupo I: Direito Civil e Direito Processual Civil;
• Grupo II: Direito Penal e Direito Processual Penal.

O concurso terá validade de dois anos podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O último concurso da DPE/PE foi em 2014 e contou com 20 vagas mais cadastro reserva. O concurso teve 4 mil candidatos inscritos, o equivalente a 203 por vaga. Foram considerados habilitados os candidatos que obtiveram, no mínimo, 45 pontos na prova objetiva. Também foi necessário tirar pelo menos 5 pontos nas questões subjetivas e 15 pontos na peça prática. A nota mínima para ser aprovado na prova oral foi de 6 pontos.

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