ÚLTIMO DIA DAS INSCRIÇÕES! Hoje, dia 30/04, se encerram as inscrições para o concurso da Pilícia Civil do Espírito Santo. Lembrando que são ofertadas 33 vagas, com remuneração inicial de R$10.058,56. Então fique atento e não perca essa última oportunidade de fazer parte da PCES. RETIFICAÇÕES NO EDITAL, FIQUE ATENTO! Foi publicado hoje, dia 24/04
Leia maisO Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, em sessão administrativa a realização do 12º concurso de outorga de delegações de notas e registro, no dia 13 de fevereiro de 2019. No mês passado, dia 15 de março, foi aprovada a designação do Desembargador Walter Rocha Barone para presidir a comissão do concurso. De acordo com
Leia maisÚLTIMO DIA DAS INSCRIÇÕES Hoje, dia 25/04/2019, é o último dia das inscrições para o concurso para Defensor Público do Estado de Minas Gerais. A inscrição preliminar será efetuada exclusivamente pela internet no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> correspondente às inscrições do VIII Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do
Leia maisAGORA É HORA! Estamos muito contantes em poder realizar uma revisão presencial em Curitiba para a 2ª Fase Cartório PR, mas e aí, você já garantiu sua vaga? Se sim, maravilha, você com certeza está mais perto da aprovação! Mas se ainda não, preste atenção! O Revisa vai ser no dia 27/04, sábado, em Curitiba,
Leia maisPUBLICAÇÃO DO EDITAL PRORROGADA Pois é, o edital ainda não foi publicado, no qual deveria ter saído no começo deste ano de acordo com o projeto básico do concurso. Em outubro de 2018, a Sefaz DF publicou uma portaria definindo que a publicação deveria ocorrer em 180 dias, ou seja, no mês de abril. Até o
Leia maisPRINCÍPIOS PROCESSUAIS Devido Processo Legal Representa um conjunto de garantias que foram maturadas ao longo da história, com o objetivo de defender as pessoas da tirania. Se refere não só ao processo jurisdicional, como também ao processo administrativo, legislativo e privados. Contraditório Dimensão formal: garante às partes o direito de participar do processo e de
Leia maisNOÇÕES INTRODUTÓRIAS A Lei 6.938/81 (PNMA) é considerada a certidão de nascimento da proteção ao meio ambiente no Brasil, pois, até a sua vigência, não havia uma normatização geral e harmônica, mas apenas normatizações esparsas regulamentando a exploração dos recursos naturais, mas sem harmonia, como é o caso dos Códigos de Águas, de Pesca e
Leia maisCONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE Capacidade Eleitoral Capacidade eleitoral ativa: é o direito do cidadão participar como eleitor de eleições e consultas populares, bem como propor ação popular e outra s prerrogativas decorrente do sufrágio. Capacidade eleitoral passiva: capacidade de ser votado, pleiteando mandatos populares, ligando -se as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade
Leia maisPreparamos um super aulão ao vivo hoje, dia 17/04, com o Professor João Pedro Câmara (Gerente de Regularização Fundiária, Ex-Registrador e Ex-Tabelião do DF e da BA), para falar sobre Averbação do Registro de Imóveis Quarta-feira 17/04 – 20h (Horário de Brasília) Prof: João Pedro Câmara (Gerente de Regularização Fundiária, Ex-Registrador e Ex-Tabelião do DF
Leia maisO pedido de novo concurso para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já está sendo elaborado, ainda sem protocolo no Ministério da Economia e com quantidade de vagas não definida. No entanto, a corporação já sinalizou um déficit de, pelo menos, 8,3 mil policiais, o que exige um novo certame com urgência, uma vez que
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