EDITAL SERÁ PUBLICADO ESSA SEMANA! Segundo o Procurador-Geral de Justiça paulista, Gianpaolo Smanio, em sua fala realizada durante sessão administrativa do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, na manhã de ontem, dia 12/03, o edital do 93ª concurso deve ser lançado ainda nesta semana. Autorizado desde 2018, o novo concurso de ingresso
Leia maisEDITAL PUBLICADO! Foi publicado hoje, dia 27/02 o edital de abertura de inscrições do concurso para provimento de 60 vagas para o cargo de Auditor Fiscal, no qual a Fundação Carlos Chagas (FCC) é responsável pela organização. As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via internet, no período das 10 horas do dia 11/03/2019 às 14
Leia maisAprovada LOA 2019 para mais de 48 mil vagas em concursos públicos. Para os candidatos que almejam ingressar no funcionalismo público há grandes oportunidades para o ano de 2019. Na última quarta-feira, dia 16 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Orçamentária 13.808 do ano de 2019. A Lei aprovada na semana passada
Leia maisCapacidade no Código Civil 1- Capacidade de direito; de gozo; aquisição É a medida/quantificação da personalidade. Quanto a pessoa é potencialmente capaz de ter direitos e deveres. Dica: O conceito de capacidade de direito não se confunde com o de personalidade. Não são sinônimos. Não existe incapacidade de direito CC, Art. 1º. Toda pessoa
Leia maisCONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF No dia 24/12/2019 foi publicado o regulamento do novo concurso da Defensoria Pública do DF. O concurso terá 12 vagas. A banca organizadora será o CEBRASPE (CESPE). O concurso traz a peculiaridade da exigência de 2 anos de prática jurídica. O concurso exigirá as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Administrativo,
Leia maisIntervenção Anômala Intervenção Anômala (art. 5º da Lei 9.469/97) A União poderá intervir nas causas em que figurarem, como autoras ou rés, autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas federais. Na assistência o terceiro deve demonstrar que tem um interesse jurídico. Já a intervenção anômala requer a existência de interesse econômico
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