COMO ESTUDAR – EDITAL – PROMOTOR DO MPMG – DIREITO MATERIAL COLETIVO

GRUPO TEMÁTICO 4:

BANCA EXAMINADORA DO GRUPO TEMÁTICO 4:

• Procuradora de Justiça: Gisela Potério Santos Saldanha  
• Promotor de Justiça: Leonardo Castro Maia 
• Suplente: Promotor de Justiça João Paulo Alvarenga Brant

DICA DO PROFESSOR: O estudo do grupo temático 4 irá trazer notória diferenciação na pontuação de cada candidato. Dessa forma, este deve ser o grupo temático de maior enfoque em seus estudos.

Direito Material Coletivo – GRUPO TEMÁTICO 4:

Os itens 1 e 2 são os mais difíceis. Nesses itens, é necessário o estudo sobre: conceito de bens coletivos, difusos, individuais e homogêneos, conflituosidade interna (é sugerida a leitura de um artigo sobre o tema), rede contratual, responsabilidade civil coletiva, prevenção e reparação (traz um conceito de justiça com prevenção e reparação).

Em direitos humanos, sugere-se um estudo mais aprofundado em: teorias feministas e patriarcalismo, população de rua (imprescindível a leitura do Decreto 7.053), homofobia.

No item 3 à recomenda-se: a leitura do ECA, do SINASE (os papéis do Conselho Tutelar vêm sendo bastante explorados nas provas de MP).

Além disso, também deverá ser feito um estudo acerca do: estatuto do idoso, estatuto da pessoa com deficiência, leis de direitos básicos da educação, saúde, SUS, vigilância sanitária, regulação assistencial, Lei 8.142/90, saúde mental (sempre cai, por isso vale a leitura da lei que versa sobre o tema – lei 10.216/01), CDC (cai tanto no grupo 3 quanto no grupo 4), direito ambiental (é um tema muito grande, mas de extrema relevância. Tudo que está no edital é possível de ser cobrado na prova).

Obs.: é recomendável que o aluno separe um tempo só para estudar sobre meio ambiente.

Urbanismo e habitação são temas bem prováveis. Dica à estudar os principais aspectos do estatuto da cidade e da lei de parcelamento do solo.

Patrimônio cultural à é importante ler o Decreto-Lei 25 sobre Tombamento. O estudo da CF sobre o tema patrimônio cultural, também é de grande valia (artigo 216 da CF principalmente)

O tema patrimônio público também merece atenção, principalmente a parte processual. 

Ponto novo no edital: item 14 que aborda sobre a pandemia. MUITA ATENÇÃO! Nesse ponto a jurisprudência é imprescindível.