COMO ESTUDAR – EDITAL – PROMOTOR DO MPMG – DIREITO PENAL

GRUPO TEMÁTICO 2:

BANCA EXAMINADORA DO GRUPO TEMÁTICO 2:

Direito Penal – GRUPO TEMÁTICO 2:

Na parte geral de Direito Penal, os concursos de Minas Gerais, têm tradição de cobrarem mais novidades, dessa forma, recomenda-se o estudo sobre: teorias sobre o dolo, teoria da imputação objetiva, teoria da conduta (ação, conceito de ação, etc.) as escolas penais, evolução da teoria do delito (e o que mais se discute hoje em relação a essa teoria), crimes abstratos e seus fundamentos, relação de causalidade (teoria da causalidade adequada, teoria da imputação objetiva).

O item 16.1 é novo no edital e merece especial atenção (Teorias da relevância e da adequação. Teoria da condição INUS).

• Dica de doutrina sobre teoria do delito: Dogmática penal do professor Demerval Farias Gomes Filho, editora: Juspodivm, 1ª edição, 2019. 

Obs.: o professor não acha válido o estudo doutrinário na 1ª fase do concurso em direito penal, mas recomenda fortemente, a leitura de todos os dispositivos legais da legislação extravagante.

Leis mais cobradas:

• Lei 7.960/1989
• Lei 8.137/90;
• Lei 9.099/95;
• Lei 9.503/1997 à sofreu alterações recentes
• Lei 9.613/98;
• Lei 11.340/2006;
• Lei 11.343/2006;
• Lei 12.850/2013;
• Lei 13.869/2019;
• Decreto-Lei 201/67.