COMO ESTUDAR – EDITAL – PROMOTOR DO MPMG – DIREITO PROCESSUAL COLETIVO

Direito Processual Coletivo – GRUPO TEMÁTICO 4:

O professor recomenda o estudo de todo o conteúdo, considerando que são 10 questões ao todo, só dessa matéria.

Para a 1ª fase, 80% da prova de direito processual coletivo, será de questões jurisprudenciais e de lei seca.

Atenção especial ao item 12 à Mecanismos de autocomposição: negociação, mediação, conciliação, arbitragem, processo restaurativo, convenções e negócios processuais.

A lei 12.846/13 merece especial atenção, e, no item 40, a tutela inibitória no processo coletivo também é muito importante!

• Dica de doutrina de direito processual coletivo: Direitos difusos e coletivos – Leonardo Garcia e Hermes Zaneti Junior, editora Juspodivm, ed: 11ª, 2020.
• Dica de doutrina de direito processual coletivo 2: Processo coletivo – Sinopse para concursos – José Roberto Mello Porto, editora Juspodivm, 1ª edição, 2020.

DICA DO PROFESSOR: Se o aluno tiver que escolher uma doutrina para estudar, estude Direito Constitucional – parte de hermenêutica e a parte geral de Direito Penal.