COMO ESTUDAR – EDITAL – PROMOTOR MPMG – DIREITO ELEITORAL

Direito Eleitoral – GRUPO TEMÁTICO 1:

O tema Direito eleitoral e o papel do Ministério Público Eleitoral, é um assunto que, mesmo retirado do edital, será cobrado, tendo em vista que está incluso em outros temas.

Recomenda-se o estudo sobre com maior ênfase em: crimes eleitorais, processo penal eleitoral, principais ações eleitorais (diferenciação entre as ações), legitimidade do MP, inelegibilidade.

• Dica de doutrina em direito eleitoral: Direito Eleitoral – Jaime Barreiros Neto, editora Juspodivm, 11ª edição. Para a 1ª fase, a sinopse é suficiente. 

Partes que foram citadas pelo professor no estudo da sinopse: noções introdutórias, Ministério Público eleitoral, capacidade política, propaganda política e crimes eleitorais.