Dicas para o Concurso de Cartório do Distrito Federal.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES PARA O CONCURSO DE CARTÓRIO DO DF.

Nosso coordenador Mauro Moreira, Procurador Federal, mestre e especialista em Direito Tributário, aprovado em diversos concursos para cartórios, entre eles: TJPR, TJRS, TJMS, TJPE, TJBA ETC. Também aprovado em 2009 para Juiz do TJMA. Ex advogado da área tributária da Petrobras. Aprovado em mais de 15 concursos, nosso mestre ressalta os pontos mais importantes para quem vai realizar o concurso de cartório do DF, confira:

O concurso de cartório do DF tem algumas peculiaridades interessantes:

A primeira delas é que a 3ª vaga de provimento (entrada) somente será conhecida com o preenchimento do cartório que está na remoção (Notários e Registradores) e naturalmente com a vacância da Serventia que este Notário/Registrador ocupava.

Outro ponto interessante para quem vai prestar o concurso é que irão 8 vezes o número de vagas para segunda fase. Assim, aproximadamente 24 candidatos do provimento e 8 da remoção. Dessa forma, tem-se um concurso com alto nível de dificuldade já na primeira fase.

Destaca-se, ainda, o perfil da banca. O CESPE tem como tradição um estilo de prova que se apoia nas decisões dos Tribunais Superiores, notadamente STF e STJ. Diante disso, a prova será diferente de outros concursos que cobram apenas a letra da lei.

Temas de maior relevância para o concurso:

Sem dúvida as matérias de DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL conjugadas com o DIREITO CIVIL.

No Direito Notarial e Registral, inicialmente vale o estudo do REGIME JURÍDICO, que se materializa a partir da aplicação jurisprudencial e interpretação do artigo 236 da CF, bem como da Lei 8.935/1994 (responsabilidade dos notários e registradores, penalidades etc).
Por conseguinte o estudo do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) deve ser conjugado com a Parte Geral, Família e Sucessões do Direito Civil.

Os temas do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) e Registro de Títulos e Documentos (RTD) devem ser estudado em conjunto com os temas das Pessoas Jurídicas (Parte Geral do Código Civil) e Direito Empresarial.

Por conseguinte, tem-se o TABELIONATO DE NOTAS, que exige um profundo conhecimento do Direito das Obrigações, Contratos (principalmente Contratos em Espécie), Direitos Reais, Família e Sucessões.

No estudo do REGISTRO DE IMÓVEIS é imprescindível o estudo dos DIREITOS REAIS, notadamente quanto aos pontos que foram alterados recentemente na legislação, quais sejam: direito de laje, incorporação imobiliária, multipropriedade.

Por fim, o estudo do TABELIONATO DE PROTESTO exige um aprofundamento no estudo dos Títulos de Crédito (Direito Empresarial).

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Concurso de Cartório

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