Direito Penal- TEORIAS SOBRE A ACESSORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO.

Teoria da acessoriedade mínima.

Para essa teoria, “haverá participação punível a partir do momento em que o autor já tiver realizado uma conduta típica. Basta que o autor pratique um fato típico, para que possa haver a responsabilização penal do partícipe.” [1]

Teoria da acessoriedade limitada.

Essa teoria pune a participação se o autor tiver levado a efeito uma conduta típica e ilícita.

Teoria da acessoriedade máxima.

Somente haverá a punição do partícipe se o autor tiver praticado uma conduta típica, ilícita e culpável.

Teoria da hiperacessoriedade.

Tal teoria vai mais além e diz que a participação somente será punida se o autor tiver praticado um fato típico, ilícito, culpável e punível.

[1] GRECO. Rogério. Curso de direito penal – Parte Geral. 22ª ed. Ed. Impetus. Rio de Janeiro. 2016, p. 117.