DPE SP: Edital previsto para sair essa semana!

O edital para o VIII Concurso DPE SP deve ser publicado no próximo sábado, dia 16 de fevereiro. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é a banca escolhida para a organização do certame, no qual o extrato do contrato fora publicado no dia 29 de janeiro.

Ainda durante a 586º sessão ordinária do Conselho Superior da DPESP, a presidente da comissão do certame informou que a minuta do edital deve ser enviada à presidência da comissão ainda hoje, dia 12 de fevereiro e encaminhado no dia seguinte para o conselho. Espera-se que o documento seja votado na sessão do Conselho Superior de sexta-feira, dia 15 de fevereiro, e que seja publicado o edital no sábado dia 16 de fevereiro.

São esperadas ao menos 40 vagas imediatas, mas essa confirmação só se dará com a publicação do edital.

Para se candidatar para o cardo de Defensor Público é necessário ser bacharel em Direito, com inscrição na OAB, apenas para a posse, e contar com ao menos 3 anos de atividade jurídica no tempo da inscrição no certame.

ETAPAS

PROVA OBJETIVA

De acordo com o edital da última prova realizada em 2015, a prova fora composta por 88 questões, dividindo-se em 11 disciplinas:

1.  Direito Constitucional;
2.  Direito Administrativo e Direito Tributário;
3.  Direito Penal;
4.  Direito Processual Penal;
5. Direito Civil e Direito Comercial;
6. Direito Processual Civil;
7. Direitos Difusos e Coletivos;
8. Direito da Criança e do Adolescente;
9. Direitos Humanos;
10. Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado;
11. Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

Para que o candidato fosse convocado para a segunda fase, era necessário acertar ao menos 35 questões do total da prova, acertando pelo menos 2 questões por disciplina e ser classificado entre os melhores colocados.

PROVAS DISCURSIVAS

Tais provas são divididas em questões dissertativas e uma peça processual, aplicas em dias distintos.

São considerados habilitados para a prova oral os candidatos que fizerem ao menos 3 pontos por disciplina e média mínima de 4 pontos das provas de um total de 10 pontos.

PROVA ORAL

A prova oral consiste na arguição dos candidatos em sessão pública sobre temas extraídos das 11 disciplinas do edital.

Para que o candidato passe para a fase de avaliação de títulos, é preciso ter ao menos 3 pontos por disciplina e média total de 4 pontos nas perguntas.

Mesmo que o candidato não alcance a nota mínima em uma disciplina, ele não é mais eliminado.

DPE SP

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