O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vai abrir edital de concurso para Cartórios

Qual a situação?

Foi publicada no site oficial do TJBA a comissão do próximo concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais. Com a comissão formada o próximo passo e a escolha da banca organizadora e a publicação do edital. Essa comissão é responsável por elaborar o edital de abertura de inscrições. A quantidade de vagas ainda não foi publicada.

São membros da comissão permanete:

Presidente: Des. José Edivaldo Rocha Rotondano
Rep. Presidência: Dr. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira (juiz de direito)
Rep. CGJ: Dr. Moacir Reis Fernandes Filho (juiz de direito)
Rep. CCI: Dr. Márcio Reinaldo Miranda Braga (juiz de direito)
Rep. MP: Dra. Maria Helena Porto Fahel
Rep. OAB: Dr. Francisco Bertino Bezerra de Carvalho
Rep. Registrados: Sra. Avani Maria Macedo Giarusso
Rep. Notários: Sr Walter da Silva Reis

Último concurso: ocorreu em 2013 e ofertou 1.383 vagas. Na época a banca organizadora foi o Cespe/Cebraspe.

Requisitos: o candidato deve ser graduado no curso de Direto e possuir 10 anos na função. Já para remoça faz-se necessário ter, no mínimo, dois anos de titularidade de delegação do Estado.

Normalmente o concurso é realizado nas seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Prova escrita e prática;
• Comprovação dos requisitos;
• Exame psicotécnico e entrevista;
• Análise de vida pregressa;
• Prova oral;
• Avaliação de títulos.

São disciplinas cobradas: Organização Judiciária e Registros Públicos; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Comercial; Direito Tributário.