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ANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DO MPMG – FUNDEP – 2019 – DIREITO PENAL

Direito Penal Exigia-se o conhecimento sobre: Prescrição – Jurisprudência – Letra de lei Tipicidade – Dolo – Erro de tipo Teoria Geral do Delito – Conceito de crime Classificação dos Crimes – Crimes materiais, formais e de mera conduta – Jurisprudência Legislação Penal Especial – Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343/2006 – Jurisprudência Crimes

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ANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DO MPMG – FUNDEP – 2019 – DIREITO DO CONSUMIDOR:

Equipe Jornalismo

/ 14 de junho de 2021 / MINISTÉRIO PÚBLICO / No comments yet

Direito do Consumidor Exigia-se o conhecimento sobre: Proteção Contratual do Consumidor ® Jurisprudência ® Direito básico do consumidor Práticas Comerciais ® Publicidade Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ® Jurisprudência do STJ

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ANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DO MPMG – FUNDEP – 2019 – DIREITO AMBIENTAL:

Equipe Jornalismo

/ 11 de junho de 2021 / MINISTÉRIO PÚBLICO / No comments yet

Exigia-se o conhecimento sobre: Direito Constitucional Ambiental ® Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e artigo 225 da CF/88 Código Florestal – Lei nº 12.651/2012 ® APP – Áreas de preservação permanente; Proteção do Meio Ambiente em normas infraconstitucionais ® Reserva legal, Sistema Nacional de Unidades de Conservação -SNUC Tutela processual civil do meio ambiente

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ANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DO MPMG – FUNDEP – 2019 – DIREITO ADMINISTRATIVO:

Equipe Jornalismo

/ 9 de junho de 2021 / MINISTÉRIO PÚBLICO / No comments yet

As questões do último concurso do MPMG exigiram mais conhecimento sobre os respectivos assuntos em Direito Administrativo: Exigia-se o conhecimento sobre: Princípios da Administração Pública e Regime Jurídico administrativo Licitações ® Lei nº 8.666/93 – Tipos e modalidades, conceito, sujeitos e finalidades ® Princípios das licitações Serviços Públicos ® Parcerias público-privadas Agentes Públicos ® Lei

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ANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DO MPMG – FUNDEP – 2019 – DIREITO CONSTITUCIONAL:

Equipe Jornalismo

/ 8 de junho de 2021 / MINISTÉRIO PÚBLICO / No comments yet

Exigia-se o conhecimento sobre: Princípios Fundamentais da República ® Artigo 1º da Constituição Federal Poder Constituinte ® Emenda Constitucional Direitos Políticos ® Artigo 12, § 3º, da Constituição Federal – cargos privativos de brasileiros natos Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos ® Jurisprudência do STF relativa ao entendimento do artigo 37, IX, da

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ANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DO MPMG – FUNDEP – 2019 – DIREITO PENAL

ANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DO MPMG – FUNDEP – 2019 – DIREITO DO CONSUMIDOR:

ANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DO MPMG – FUNDEP – 2019 – DIREITO AMBIENTAL:

ANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DO MPMG – FUNDEP – 2019 – DIREITO ADMINISTRATIVO:

ANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DO MPMG – FUNDEP – 2019 – DIREITO CONSTITUCIONAL:

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