Requisitos

CONCURSO CARTÓRIO TJ/SP- COMISSÃO ALTERADA- 195 SERVENTIAS VAGAS- ETAPAS- REQUISITOS

/ 9 de junho de 2021 / Cartórios / No comments yet

12º concurso Cartório SP terá vagas para Notário e Registrador O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – está com concurso público previsto para provimento de vagas para os cargos de Notário e Registrador de nível superior. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou a lista com a especificação do total de 195 serventias extrajudiciais vagas, que deverão ser preenchidas

Tabelionato de Notas – Requisitos do inventário extrajudicial.

Equipe Jornalismo

/ 23 de março de 2021 / Direito Notarial e Registral / No comments yet

Todos os interessados devem ser capazes e concordes – se houver litígio deve ir para o judiciário, da mesma forma ocorrerá se o litígio surgir no decorrer do inventário extrajudicial. Presença de advogado, dispensada a procuração – o advogado assiste ao ato. Quitação prévia do imposto de transmissão – pode parcelar, mas deve quitar completamente.

Legislação Penal Especial- Requisitos para que se configure a violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha

Equipe Jornalismo

/ 15 de fevereiro de 2021 / Legislação Penal Especial / No comments yet

sujeito passivo (vítima) deve ser pessoa do sexo feminino (não importa se criança, adulta ou idosa, desde que seja do sexo feminino); sujeito ativo pode ser pessoa do sexo masculino ou feminino; ocorrência de violência baseada em relação íntima de afeto, motivação de gênero ou situação de vulnerabilidade, nos termos do art. 5º da Lei.

CONCURSO CARTÓRIO TJ/SP- COMISSÃO ALTERADA- 195 SERVENTIAS VAGAS- ETAPAS- REQUISITOS

Tabelionato de Notas – Requisitos do inventário extrajudicial.

Legislação Penal Especial- Requisitos para que se configure a violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha

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