terça-feira
26 junO que são “corpos errantes em busca de alma” no Direito Penal?
Nas aulas do Professor Péricles Pinheiro (Promotor do MPDFT e Professor de Direito Penal), ele ensina que segundo Franz Von Liszt, os “corpos errantes em busca de alma” no direito penal são as normas penais em branco. Existem de forma física no universo jurídico, mas não são aplicadas em vista da incompletude. A lei penal em branco também é chamada de lei penal cega ou aberta e pode ser definida como a espécie de lei penal cuja definição da conduta criminosa necessita de complementação, seja por outra lei, seja por ato da Administração Pública.
Comentários