BANCA EXAMINADORA – EDITAL CONCURSO – PROMOTOR DO MPMG

Pesquisa dos membros da Banca Examinadora:

Iraídes de Oliveira Marques – Grupo temático I.

Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Subcorregedora-Geral do Ministério Público/MG. Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016. Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do MP (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG (realizada em 2011).

Atuação funcional: trecho de manifestação em processo judicial opinando sobre irregularidades de gratificação (GEPI).

Renato Froes Alves Ferreira – Grupo temático I.

Promotor de Justiça do MPMG, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui atuação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária.

Tem experiência na área de Direito Tributário e Direito Penal Tributário. Participou da celebração do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Também atuou na Operação Pharmakon.

Fábio Reis de Nazareth – Grupo temático I.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2002) e especialização em “Ministério Público e Neoconstitucionalismo” pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2018). Atualmente é professor da IESC e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito.

Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva – Grupo temático II.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982), mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), Doutorado Sanduíche – Universidad de Sevilla (1995) e doutorado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona (2009). É professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (desde 1996) e Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Integra o Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC/MG) desde 2020. Foi professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992-2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Penal e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, crime, genocídio e criminologia.

Wagner Marteleto Filho – Grupo temático II.

Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Ciências Penais pela UNISUL/LFG. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Marcelo Schirmer de Albuquerque – Grupo temático II.

Especialista em Ciências Penais pelo CAD/UGF. Mestre em Direito e Processo Penal pela UFMG. Autor do Livro “A garantia de não autoincriminação – extensão e limites.“

Bernardo Ribeiro Câmara – Grupo temático III.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999). Especialização em Direito de Empresa pelo CADE e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Atualmente é professor de Graduação do Centro Universitário Newton Paiva, e de pós-graduação do IEC – Instituto de Educação Continuada da PUC/MG, e do IBMEC. Conselheiro Seccional da OAB/MG e membro do Órgão Especial da OAB/MG. Ex-assessor técnico da Escola Superior de Advocacia da OAB, Seção de Minas Gerais – OAB/MG, sócio – Freire, Câmara & Ribeiro de Oliveira Advogados Associados. Diretor do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Thaís Câmara Maia Fernandes – Grupo temático III.

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), especialização em Direito Civil pelo Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (2005). Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2012). Atualmente é sócia do escritório Câmara & Valadares (www.camaraevaladares.adv.br) especializado em Direito das Famílias e Sucessões, Professora de Direito de Família no UNI BH e na Faculdade de Direito Promove. Conselheira Estadual da OAB/MG. Triênio 2019-2021. Presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB/MG. Triênio 2019-2021. Secretária Adjunta da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões do Conselho Federal da OAB. Triênio 2019-2021. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando nas áreas de Direito de Família e Sucessões. Autora de artigos jurídicos e do Livro Autocuratela. Ed. Lumen Juris.

Fernando Rodrigues Martins – Grupo temático III.

Mestre e doutor em direito das relações sociais pela PUC-SP. Professor, adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Uberlândia. Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Jairo Cruz Moreira – Grupo temático III.

Possui mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2007). Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Assessor Especial junto à Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e membro colaborador junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. Autor da obra “A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil à Luz da Constituição“, pela Editora Del Rey.

Gisela Potério Santos Saldanha – Grupo temático IV.

Procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1985), especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho (1997), é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e doutoranda em Direito Processual da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1991.

Leonardo Castro Maia – Grupo temático IV.

Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo na Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Doutorando na Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na área de concentração de sociedade e meio ambiente, com linha de pesquisa em desenvolvimento, conflitos e políticas públicas. Mestre em Gestão Integrada do Território pela UNIVALE. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela UNIDERP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela FADIVALE. Membro do Conselho de Política Estadual do Meio Ambiente (Copam). Integrante da Associação Brasileira dos Membros Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental (WCEL) da União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN).

João Paulo Alvarenga Brant – Grupo temático IV.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Especialista em Direito Sanitário pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (2015). Atualmente é Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Sanitário.