A família anaparental é caracterizada pela ausência de sujeitos ocupantes da posição de ascendente (por exemplo, a convivência formada apenas entre irmãos): “Pode reunir parentes ou pessoas sem qualquer vínculo de parentesco, mas que vivem e constroem uma vida juntas, com afetividade e mesmos propósitos”. Para tanto, além do vínculo de afeto, deve haver a
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Leia maisTrata-se de direito imobiliário (compra e venda de bens imóveis). Retrovenda: É o contrato pelo qual o vendedor se reserva ao direito de recobrar, em certo prazo, o imóvel que vendeu, restituindo o preço mais as despesas. [1] Ex.: um vendedor que possui um imóvel de família e está precisando de um determinado valor, mas
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Leia maisConceito: Art. 47. A recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica. Requisitos para o
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Leia maisSURSIS “é a suspensão da execução condicional da pena, por um determinado prazo, mediante certas condições. A expressão origina-se do francês “surseoir” que significa suspender”. [1] ORIGEM DA SURSIS. 1ª corrente: o instituto nasceu nos EUA, com a criação da Escola Industrial de Reformas. 2ª corrente: o instituto teve origem com o projeto
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