Direito Constitucional – Princípios Fundamentais da República Brasileira

• Fundamentos

• Soberania
  • Cidadania
  • Dignidade da pessoa humana
  • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • Pluralismo político

• Objetivos

• Construir uma sociedade livre, justa e solidária
  • Garantir o desenvolvimento nacional
  • Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
  • Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

• Princípios (Relação Internacional)

• Independência nacional
  • Prevalência dos direitos humanos
  • Autodeterminação dos povos
  • Não intervenção
  • Igualdade entre os Estados
  • Defesa da paz
  • Solução pacífica dos conflitos
  • Repúdio ao terrorismo e ao racismo
  • Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
  • Concessão de asilo político

Direito Constitucional. Instituto Fórmula, 2021.