Resumo Esquematizado Constitucional – Tipos de Constituição

Tipos de Constituição:

• Quanto à Forma:
• Escrita/Dogmática: formalizada em um texto escrito;
• Não escrita/Histórica: não há texto único centralizado.

• Quanto ao Conteúdo:
• Material: de acordo com o Professor Pedro Lenza, “será aquele texto que contiver as normas fundamentais e estruturais do Estado, a organização de seus órgãos, os direitos e garantias fundamentais. Como exemplo podemos citar a Constituição do Império do Brasil, de 1824”;
• Formal: De acordo com o Professor Pedro Lenza, “será aquela Constituição que elege como critério o processo de sua formação, e não o conteúdo de suas normas. Assim, qualquer regra nela contida terá o caráter de constitucional. A brasileira de 1988 é formal!”.

• Quanto à Estabilidade:
• Flexível: é alterada da mesma forma que as leis inferiores;
• Semirrígida: uma parte é flexível e outra é rígida;
• Rígida: a alteração é mais difícil do que as leis inferiores;
• Super-rígidas: uma parte é rígida e outra é imutável;
• Imutáveis: todo o texto é imutável.

• Quanto à Origem:
• Outorgada: imposta pelo detentor do poder;
• Promulgada: elaborada com ampla participação popular;
• Cesarista: o soberano edita o texto e, posteriormente, o submete a um referendo popular;
• Pactuada: elaborada através de um pacto realizado entre os detentores do poder político.

• Quanto à Voluntariedade:
• Heterônoma: imposta por outro país;
• Autônoma: elaborada pelo próprio país.

• Quanto à Extensão:
• Sintética/concisa: apenas definem os princípios gerais da organização do Estado;
• Analítica/prolixa: trata de muitos temas.

• Outras classificações:
• Dirigente: traça metas.
• Normativa: sai do papel.
• Nominal: não consegue sair do papel.
• Semântica: legitima o status quo injusto.
• Ortodoxa:  comprometida com uma ideologia específica.
• Compromissária (pluralista): contempla várias ideologias.
• Dúctil:  não impõe um modelo de vida, mas apenas assegura as condições para o exercício do projeto de vida de cada pessoa.
• Balanço: visa reger o ordenamento por um determinado tempo.

• Classificação da CF de 1988: escrita ou dogmática, formal, promulgada, rígida, analítica, normativa e dirigente.

Em breve retornaremos com mais assuntos de Direito Constitucional!!!