Se liga, concurseiro! Foi definida a banca do Concurso Polícia Civil PB. A banca oficializada foi o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), de acordo com informações do site oficial do governo. De acordo com o mandatário, serão ofertadas 120 vagas para o cargo de Delegado. A
Leia maisFique atento, concurseiro! O governador do Estado do Rio de Janeiro anunciou que as provas do concurso PC RJ devem ocorrer no segundo semestre de 2021. A seleção já possui projeto básico definido. Conforme o documento, a oferta de 400 vagas imediatas está confirmada! As oportunidades serão para cargos de nível fundamental, médio e superior, com
Leia maisAtenção, concurseiro! O Concurso para Delegado da PF teve o seu resultado final das provas objetivas e provisórias das discursivas publicados no dia 11 de junho de 2021. Fique ligado quanto ao prazo para recurso, foi prorrogado! Após decisão do Diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, que considerou como incompleta a disponibilização
Leia maisFique ligado, concurseiro! O Concurso da Polícia Civil PB deve ter sua banca organizadora definida nos próximos 15 dias, conforme informações prestadas pelo governador da Paraíba, João Azevêdo. Foi divulgado que a banca organizadora do próximo concurso Delegado PB deve ser definida em breve. O edital está previsto para sair no início do segundo semestre entre julho e agosto. O
Leia maisDe acordo com o presidente Jair Messias Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em live nas redes sociais, afirmaram que o tão esperado concurso para a Polícia Federal está oficialemente autorizado! Ao todo estão previstas mais de 2000 vagas, sendo elas: 1016 vagas – Agente300 vagas- Delegado600 vagas – Escrivão84
Leia maisA desconsideração da personalidade jurídica, consoante a nova Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) tem diversos requisitos. Hoje trataremos do benefício direto ou indireto, previsto no artigo 50, caput, do Código Civil. 1) Benefício direto ou indireto (art. 50, caput) “Art. 50. Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade
Leia maisPara Emílio García Mendez, a evolução da Legislação da criança e do adolescente se deu em três etapas: 1) Etapa da infância negada: não havia uma legislação própria, não havia a figura da infância e da adolescência até o final do século XIX, o tratamento era igual a de um adulto. A responsabilização se dava
Leia maisA capacidade jurídica engloba: capacidade de direito (de gozo) + capacidade de exercício (de fato). A incapacidade, por seu turno, refere-se à inexistência de parte ou de toda a capacidade de fato. Toda pessoa tem capacidade de direito ou de gozo. Portanto, a incapacidade é tão somente a incapacidade de fato ou de exercício. De
Leia maisSe um indivíduo é condenado, com trânsito em julgado, pelo delito de porte de drogas para consumo próprio (art. 28 da Lei nº 11.343/2006) e depois pratica outro delito, ele será considerado reincidente na dosimetria desse segundo crime? NÃO. A condenação por porte de drogas para consumo próprio (art. 28 da Lei nº 11.343/2006) NÃO
Leia maisConceito: É a relação entre fornecedor e consumidor voltada para a aquisição de um produto ou a contratação de um serviço. “O objetivo do CDC, ao proteger o consumidor, não é a simples proteção pela proteção em si, mas a busca permanente do equilíbrio do contrato entre o consumidor e o fornecedor de bens e
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