ANÁLISE DA ÚLTIMA PROVA DO MPMG – FUNDEP – 2019 – DIREITO PENAL

Direito Penal

Exigia-se o conhecimento sobre:

• Prescrição

– Jurisprudência

– Letra de lei

• Tipicidade

– Dolo

– Erro de tipo

• Teoria Geral do Delito

– Conceito de crime

• Classificação dos Crimes

– Crimes materiais, formais e de mera conduta

– Jurisprudência

• Legislação Penal Especial

– Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343/2006

– Jurisprudência

• Crimes contra a vida

• Efeitos da Condenação