Criminologia – GRUPO TEMÁTICO 2: Há uma conexão muito grande com o direito penal. Os itens específicos de criminologia são: item 1 à abolicionismo e direito penal mínimo, 2 à fundamentos e limitações do direito de punir e 45 à Conceito e objeto da criminologia. O examinador Marcelo Schirmer de Albuquerque é um grande escritor
Leia maisGRUPO TEMÁTICO 2: BANCA EXAMINADORA DO GRUPO TEMÁTICO 2: Direito Penal – GRUPO TEMÁTICO 2: Na parte geral de Direito Penal, os concursos de Minas Gerais, têm tradição de cobrarem mais novidades, dessa forma, recomenda-se o estudo sobre: teorias sobre o dolo, teoria da imputação objetiva, teoria da conduta (ação, conceito de ação, etc.) as
Leia maisDireito Constitucional – GRUPO TEMÁTICO 1: Há notória diferenciação entre os temas de direito constitucional dos antigos editais para esse edital. Da mesma forma, os pontos exigidos nesse edital são bem maiores que os passados. Pelo próprio perfil de alguns examinadores da banca de direito constitucional, alguns pontos não podem deixar de serem tratados, tais
Leia maisDireito Administrativo – GRUPO TEMÁTICO 1: A prova de direito administrativo é bastante parecida com a última prova. Especificamente, esse edital cobra tanto a lei 8.666/93 quanto a lei 14.133/2021. É um tema que pode “derrubar” muitos candidatos, mas sugere-se que ao menos os principais temas da nova lei de licitações sejam estudados. Dica: façam
Leia maisDireito Eleitoral – GRUPO TEMÁTICO 1: O tema Direito eleitoral e o papel do Ministério Público Eleitoral, é um assunto que, mesmo retirado do edital, será cobrado, tendo em vista que está incluso em outros temas. Recomenda-se o estudo sobre com maior ênfase em: crimes eleitorais, processo penal eleitoral, principais ações eleitorais (diferenciação entre as
Leia maisGRUPO TEMÁTICO 1: BANCA EXAMINADORA DO GRUPO TEMÁTICO 1: Procuradora de Justiça: Iraídes de Oliveira Marques Promotor de Justiça: Renato Froes Alves Ferreira Suplente: Promotor de Justiça Fábio Reis de Nazareth Direito tributário e Direito financeiro – GRUPO TEMÁTICO 1: No último concurso, o Promotor de Justiça Fábio Reis de Nazareth cobrou questões sobre direito
Leia maisLive com Professor Davi Pirajá – Promotor do MPMG. A finalidade deste e-book é auxiliar ao aluno, trazendo os pontos mais importantes que foram tratados na live de análise do edital do MPMG, ocorrida no dia 27/05/2021 com o Promotor de Justiça de Minas Gerais e professor Davi Pirajá. Link de transmissão da live: <
Leia maisO crime de ameaça (artigo 147 do código penal brasileiro) foi acrescido com um tipo penal subsidiário chamado “stalking”. Diz o novo dispositivo: Perseguição Art. 147-A. Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade
Leia mais“ I – a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato”; Quando verificada a presença de causas excludentes de ilicitude previstas na Parte Geral (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito); justificantes previstas na Parte Especial do Código Penal; causas supralegais de exclusão da ilicitude
Leia maisNo DIP, determinar o território de um Estado é imprescindível para estabelecer os limites do seu exercício de jurisdição geral e exclusiva. Contudo, devemos nos atentar que essa jurisdição não é absoluta! Existem pessoas e bens que possuem imunidade em relação a tal jurisdição. Ademais, outros Estados também podem exercer jurisdição dentro do território de
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